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Tabela de taxas para 2007 |
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1. Serviços Diversos e Comuns
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Atestados fins agrícolas, comerciais e industriais |
3,00€ |
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Atestados de Residência e outros |
2,00€ |
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Atestado de Candidatura |
2,00€ |
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Atestado de Agregado Familiar |
2,00€ |
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Termos de Identidade |
3,00€ |
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Certidões de Insuficiência Económica |
2,00€ |
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Certidões de Identidade |
2,00€ |
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Confirmações Várias |
2,00€ |
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Certificação de Fotocópias até 4 páginas |
10,00€ |
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A partir da 5ª página, por cada página a mais |
1,25€ |
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Impressão A4 (P/B) - por folha |
0,10€ |
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Impressão A4 (Cores) - por folha |
0,75€ |
2. Cemitérios
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Abertura de Sepulturas |
100,00€ |
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Sepultura perpétua |
500,00€ |
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Jazigos - primeiros 5 m2 |
1000,00€ |
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Jazigos - cada m2 a mais |
350,00€ |
3. Cedência de Instalações
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Custo por hora |
15,00€ |
Nota: Os custos/hora serão acrescidos de 50% aos Sábados, domingos e Feriados
Isenções:
As isenções previstas abaixo são exclusivamente para os assuntos constantes nos SERVIÇOS DIVERSOS E COMUNS.
- Estão isentas do pagamento de taxas as pessoas que queiram serviços que se destinem a fins militares.
- Mediante
pedido devidamente fundamentado e dirigido ao Presidente da Freguesia,
poderão ser isentas de pagamento de taxas as pessoas aposentadas ou
pensionistas cujo montante de reforma não ultrapasse o salário mínimo
nacional.
Agravamentos:
Para todos os assuntos constantes dos Serviços Diversos e Comuns
desta Tabela de Taxas, haverá um agravamento de 100% caso o requerente
não seja recenseado na Freguesia de ... .
A presente tabela
- Entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte após a sua aprovação na Assembleia de Freguesia.
- Foi aprovada em Reunião do Executivo da Freguesia em 22 de Novembro de 2006.
- Foi aprovada em Reunião da Assembleia de Freguesia em 14 de Dezembro de 2006.
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Actualizado em ( 30-Out-2007 )
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